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- 02/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF - Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (S ...
- 02/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só vai exigir o resumo estruturado previsto no
- 02/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet - O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe ...
- 02/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 2 ...
- 02/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ - O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (1º), o lançament ...
- 02/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (2), a prime ...
- 01/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Impenhorabilidade da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impenhorabilidade da pequen ...
- 01/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias - Sob o rito dos recursos repetitivos (
- 01/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma - Com o encerramento de sua gestão à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente ...
- 01/09/2026 - Superior Tribunal de Justiça
  STJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol, Inscrições estão abertas - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enu ...

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